Augusto Tavares Rosa Marcacini

Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral

24/09/2010 08:41Com Amilcar Brunazo Filho, Frank Varela de Moura e outros 8

Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica. As propostas formuladas são: separação das tarefas de normatização, administração e auditoria do processo eleitoral; auditoria de forma independente das pessoas envolvidas; e regulamentação do princípio da independência do software em sistemas eleitorais.
Duas óticas acerca da informatização dos processos judiciais

01/10/2002 00:00Com Marcos da Costa 1

Nenhum outro profissional do Direito sente tanto as agruras de uma Justiça morosa quanto a classe dos Advogados: é ao advogado que o jurisdicionado se queixa, angustiado pela longa espera; é o advogado que deve explicações ao cliente, sobre o…
Intimações judiciais por via eletrônica:

01/10/2002 00:00 1

1.Processo e novas tecnologiasA introdução de novas tecnologias aplicadas ao processo tem sido vista como um promissor mecanismo para a agilização dos procedimentos, contribuindo, assim, para a sua tão almejada efetividade. De fato, são muitos os ganhos de tempo, trabalho…
O apagão do comércio eletrônico no Brasil

01/10/2001 00:00Com Marcos da Costa 1

1. Foi publicada na data de 29 de junho a Medida Provisória nº 2.200, instituindo a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. A finalidade da ICP-Brasil vem descrita no art. 1º daquela MP: “garantir a autenticidade, a integridade e…
A urgência e relevância em violentar a Internet brasileira

01/10/2001 00:00Com Marcos da Costa 1

Na data de 29 de junho de 2001, véspera do recesso Legislativo e dos Tribunais, o país foi brindado por mais uma Medida Provisória, que recebeu o número 2.200. Aparentemente, trata-se apenas de dar segurança jurídica ao comércio eletrônico e…

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